Dicas de Direito
6 de fevereiro de 2019

Direitos Humanos – Tribunal Penal Internacional

1. Tribunal Penal Internacional 1.1 Principais aspectos: competência, composição. Além dos tribunais internacionais de direitos…
Read More
Dicas de Direito
23 de janeiro de 2019

Conceitos básicos e o Direito Ambiental na Constituição Federal

1. Conceitos Básicos. O meio ambiente pode ser conceituado como o conjunto de condições, leis,…
Read More
Dicas de Direito
16 de janeiro de 2019

Direito Ambiental – Instrumentos de Proteção do Meio Ambiente

1. Instrumentos de Proteção do Meio Ambiente. 1.1 Espaços especialmente protegidos. Um dos instrumentos de…
Read More